Em sessão esvaziada realizada na tarde da terça feira (11/12), a Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial aprovou o relatório do Senador Pedro Chaves (PRB/MS), um retrocesso para o registro comercial no Brasil.
A presente proposta que está distante dos interesses da sociedade brasileira teve seu relatório votado e uma sessão que contou com o registro de presence de 7 senadores e apenas 2 no plenário durante a votação.
A sessão foi aberta pelo próprio relator que sozinho realizou a leitura complementar do relatório e em seguida suspendeu a sessão até que o Senador Dário Berger (PMDB/SC) chegasse para presidir a sessão e realizer a votação com a presença de ambos.
Em tempos em que a sociedade pede maior desburocratização e maior agilidade nos procedimentos, a votação demostrou em primeiro plano a falta de compromisso com o debate dos senadores que registraram presença para dar quorum e não permaneceram na reunião.
Por outro lado, a proposta que ainda vai à plenário, sera votada por um Senado renovado, no qual esperamos que tenha a sensatez de debater de forma ampla com os orgãos de registros e setor produtivo brasileiro.
O nosso país não comporta mais práticas como essa que teve como único e claro objetivo de aproveitar o esvaziamento da sessão e um artifício regimental para satisfazer os auspicios de um senador em fase de despedidas.
O material segue agora para o plenário, o momento é de manter total alerta e desde já dialogar com os senadores eleitos no pleito de 2018 e os que continuarão em seus mandatos. É preciso mostrar que o problema do empreendedor brasileiro não está no registro comercial, mas sim nas travas burocráticas que o próprio parlamento se nega a debater e resolver.
